1. Aceite dos Termos
Ao acessar e utilizar o MC Fit, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. O acesso ao aplicativo é condicionado à aceitação integral destas cláusulas. O MC Fit é de propriedade exclusiva e está sob a responsabilidade técnica de Michelle Cristina Carvalho, profissional de Educação Física, CREF: 025510-GPR.
2. Metodologia e Responsabilidade Profissional
O MC Fit é uma plataforma de treinamento baseada na metodologia exclusiva de sua idealizadora, profissional graduada em Educação Física. Todo o conteúdo, algoritmos de periodização e sugestões de exercícios são fruto de rigor científico e experiência profissional.
- O aplicativo fornece orientações de treinamento de forma automatizada.
- Os resultados variam de acordo com a individualidade biológica, consistência e histórico de cada usuário.
3. Isenção de Responsabilidade Médica
Atenção: A prática de exercícios físicos envolve riscos.
- Antes de iniciar qualquer programa de treinamento, é obrigatório que o usuário consulte um médico para garantir que está apto para atividades físicas.
- O usuário declara estar em boas condições de saúde ao utilizar o aplicativo.
- O MC Fit e sua idealizadora não se responsabilizam por lesões, traumas ou problemas de saúde decorrentes da execução incorreta dos exercícios ou da omissão de condições médicas pré-existentes.
4. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o MC Fit garante:
- Finalidade: Seus dados (medidas, dores relatadas, histórico de treino) são coletados exclusivamente para a personalização da sua planilha de treinos.
- Segurança: Os dados são armazenados em servidores seguros com criptografia.
- Direitos do Usuário: Você pode solicitar a exclusão definitiva de sua conta e de todos os seus dados a qualquer momento através das configurações do perfil.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do aplicativo (textos, vídeos, logotipos, metodologia de periodização e o sistema de gamificação) é de propriedade exclusiva da marca MC Fit. A reprodução, cópia ou venda de qualquer parte deste conteúdo sem autorização expressa é estritamente proibida.
6. Pagamentos e Cancelamento
- Planos: As assinaturas são divididas em Mensal, Semestral e Anual.
- Renovação: Planos via cartão de crédito possuem renovação automática.
- Cancelamento: O usuário pode cancelar a renovação a qualquer momento diretamente pelo aplicativo. Não há aplicação de multas rescisórias; o usuário manterá o acesso até o fim do período já pago.
- Pausa: A funcionalidade de pausa (exclusiva para planos Semestral e Anual) permite a extensão do prazo de acesso, não interrompendo a cobrança financeira junto à operadora do cartão.
7. Disposições Gerais
Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de residência da proprietária do aplicativo para dirimir quaisquer questões oriundas deste termo.
Responsável Técnica: Michelle Cristina Carvalho — CREF 025510-GPR.